TSE proíbe Marçal de ir a debates, fazer campanha na TV e ter acesso a fundos eleitoral e partidário
Decisão cautelar atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral. TSE ainda vai analisar registro da candidatura do empresário feito pelo PRTB. Marçal está inelegível até 2032. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade nesta quinta-feira (20), vetar o acesso do candidato do PRTB à Presidência, Pablo Marçal, aos fundos eleitoral e partidário. Os […]
STF decide que municípios não podem cobrar IPTU com alíquota maior por causa do tamanho do imóvel
Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (177), por unanimidade, que municípios não podem fixar alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base apenas na área […]
Meta enfrenta julgamento que pode forçar mudanças em Facebook e Instagram
Coalizão de 29 estados dos EUA acusa a empresa de prejudicar a saúde mental de crianças e adolescentes e pede alterações em recursos das plataformas. Acusações são apresentadas hoje em tribunal na Califórnia. Multas podem chegar a US$ 1,4 trilhão. Uma coalizão de 29 estados dos EUA começa a apresentar nesta terça-feira (18), em um […]