Empresa publica nota com críticas à decisão do Tribunal Arbitral que afastou o americano
Em nota, a SAF Botafogo se manifestou na madrugada desta sexta-feira sobre o afastamento de John Textor, determinado na quinta pelo Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A empresa afirmou que vai tomar as medidas cabíveis para a revisão da decisão e anunciou que Durcesio Mello, ex-presidente do clube social, será o diretor geral na ausência de Textor.
— A decisão avança sobre matéria tipicamente societária, substituindo, de forma excepcional e sem a devida deliberação, a vontade dos acionistas, cuja manifestação, por definição legal e estatutária, deve ocorrer em assembleia regularmente convocada — diz trecho da nota (leia na íntegra ao fim desta reportagem).
O afastamento de Textor será reavaliado na próxima quarta-feira, 29 de abril, com manifestações das partes.
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Além de ex-presidente do clube, Durcesio Mello é o representante da associação no Conselho de Administração da SAF. Em nota, o Botafogo argumenta que a nomeação do dirigente é necessária para garantir a representação da SAF em processos como a recuperação judicial. A medida da última terça-feira, inclusive, é citada na decisão do Tribunal Arbitral como um dos motivos para o afastamento de Textor.
— A medida se faz necessária para assegurar a adequada representatividade da SAF no âmbito da Recuperação Judicial, junto aos órgãos desportivos competentes e demais instâncias relevantes, bem como para resguardar os interesses da empresa, evitando que eventuais interesses de terceiros se sobreponham aos da SAF Botafogo — diz outro trecho da nota alvinegra.
Leia, na íntegra, a nota da SAF Botafogo:
“A SAF Botafogo tomou conhecimento da ampla divulgação pública de decisão preliminar proferida pelo Tribunal Arbitral, na noite desta quinta-feira (23), a qual, por sua natureza, deveria permanecer sob confidencialidade.
Diante da ampla circulação de trechos da decisão, assim como de informações parciais e descontextualizadas, a SAF Botafogo se vê obrigada a prestar esclarecimentos, exclusivamente para resguardar a correta compreensão dos fatos e a integridade de sua governança.
Sem prejuízo do respeito ao procedimento arbitral, a SAF Botafogo registra que a medida de afastamento temporário de John Textor da administração da companhia não encontra correspondência nos pedidos submetidos à apreciação do Tribunal, tendo sido determinada sem requerimento específico das partes.
Adicionalmente, a decisão avança sobre matéria tipicamente societária, substituindo, de forma excepcional e sem a devida deliberação, a vontade dos acionistas — cuja manifestação, por definição legal e estatutária, deve ocorrer em ssembleia regularmente convocada.
A SAF Botafogo ressalta que a observância dos limites objetivos da arbitragem, bem como o respeito à confidencialidade, à autonomia privada e à governança societária, são pressupostos essenciais para a segurança jurídica e a integridade do procedimento arbitral.
No entanto, com o objetivo de assegurar a continuidade operacional e a adequada representação institucional da companhia, foi nomeado, em caráter interino, o Sr. Durcesio Mello para exercer a função de Diretor Geral.
A medida se faz necessária para assegurar a adequada representatividade da SAF no âmbito da Recuperação Judicial, junto aos órgãos desportivos competentes e demais instâncias relevantes, bem como para resguardar os interesses da empresa, evitando que eventuais interesses de terceiros se sobreponham aos da SAF Botafogo.
A SAF Botafogo adotará, com a urgência que o caso requer, todas as medidas cabíveis para a revisão da decisão.”