A investigação busca verificar aspectos relacionados à organização do trabalho e à gestão de riscos psicossociais
O MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou um inquérito para apurar as condições do ambiente de trabalho na fábrica da Bombril em São Bernardo, após ocorrência registrada no sábado (1°), em que um colega de trabalho esfaqueou e matou os funcionários José Guilherme Victoriano de Moura, Edvaldo Santos da Silva e Douglas de Souza Vieira. A investigação busca verificar aspectos relacionados à organização do trabalho e à gestão de riscos psicossociais, diante de informações noticiadas pela imprensa e relatadas por testemunhas à Polícia Civil sobre a possível existência de conflitos interpessoais envolvendo trabalhadores da unidade.
Nesse contexto, as empresas devem incluir em seus PGR (Programas de Gerenciamento de Riscos) a identificação, avaliação e adoção de medidas de prevenção relacionadas a fatores que possam afetar a saúde mental dos trabalhadores.
De acordo com o Ministério, A TPC Logística Sudeste S/A e a Bombril S/A deverão apresentar ao MPT documentação relativa à gestão dos riscos ocupacionais, incluindo o PGR atualizado em conformidade com a NR-1, inventário de riscos, plano de ação com medidas de prevenção e correção voltadas aos riscos psicossociais identificados, cronograma de implementação, definição de responsáveis, indicadores de acompanhamento, comprovação de treinamentos direcionados a gestores e lideranças, informações sobre canais de denúncia e normas internas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento de assédio e discriminação.
As empresas também deverão prestar esclarecimentos sobre eventual registro prévio de conflitos entre os trabalhadores envolvidos, comunicações internas ou denúncias relacionadas ao caso, bem como informar as providências adotadas antes e após a ocorrência.