Agricultor pode ter lucro com petróleo encontrado em sítio no Ceará? Entenda o que acontece após confirmação da ANP

Mesmo com a descoberta feita dentro da própria propriedade, Sidrônio não terá a posse do petróleo. O agricultor poderá receber uma compensação financeira caso a área venha a ser explorada.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou, na terça-feira (19), que o líquido encontrado pelo agricultor Sidrônio Moreira, de 63 anos, é petróleo cru. O cearense achou a substância ao perfurar um poço em busca de água em sua propriedade no município de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará. Com a confirmação, a dúvida ressurge: o dono do terreno poderá lucrar com o petróleo encontrado no sítio?

Mesmo com a descoberta feita dentro da própria propriedade, Sidrônio não terá a posse do petróleo. Isso porque a Constituição Federal determina que o subsolo e seus recursos minerais, incluindo petróleo e gás natural, pertencem à União.

Ainda assim, o agricultor poderá receber uma compensação financeira caso a área venha a ser explorada comercialmente no futuro.

Segundo a legislação brasileira, proprietários de terrenos onde ocorre produção de petróleo podem receber um percentual sobre a exploração, valor que pode chegar a até 1%, dependendo de fatores técnicos e econômicos.

➡️ Em resumo: Sidrônio não poderá vender o petróleo por conta própria, mas poderá ser compensado financeiramente se houver exploração comercial da área.

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Exploração ainda depende de estudos

Apesar da confirmação da presença de petróleo cru, ainda não existe garantia de que a região será explorada. A própria ANP informou que agora será aberta uma fase de avaliação técnica para analisar o tamanho da reserva, a qualidade do petróleo e a viabilidade econômica da operação.

“A partir do resultado da análise, a ANP abriu um processo administrativo com a finalidade de promover a avaliação técnica da área e de seu contexto geológico”, informou a agência em nota. O órgão também destacou que não há prazo definido para a conclusão dos estudos.

Em muitos casos, áreas com ocorrência de petróleo acabam não sendo exploradas porque a quantidade encontrada é pequena, a extração é considerada cara ou a qualidade do óleo não compensa financeiramente os investimentos necessários.

Processo pode levar anos

Antes de qualquer extração, a ANP ainda precisa delimitar possíveis blocos de exploração na região. Essas áreas podem ser incluídas futuramente em leilões públicos para empresas interessadas em explorar petróleo e gás natural.

O processo completo envolve estudos geológicos, análises ambientais, licenciamento e eventual instalação de estruturas de produção, etapas que podem levar anos.

O engenheiro Adriano Lima, que ajudou a família de Sidrônio a contatar a ANP, explicou que a viabilidade depende de diversos fatores. “O custo de se montar uma unidade de produção numa região tem que ser equivalente ao retorno que a operação vai ter”, afirmou.

Segundo ele, o interesse das empresas depende tanto da quantidade de petróleo disponível quanto da qualidade do óleo e do tempo estimado de produção.

De acordo com técnicos da ANP, a descoberta chamou atenção porque o petróleo apareceu em uma profundidade considerada rasa, cerca de 40 metros.

A família comunicou oficialmente o caso à agência em julho de 2025, mas a primeira visita da ANP ao local ocorreu apenas em março deste ano, após o caso ganhar repercussão.

Os técnicos analisaram amostras coletadas pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE), que acompanha a investigação desde o início. Os testes apontaram semelhanças entre o material encontrado e petróleo extraído em jazidas da região vizinha do Rio Grande do Norte.

📍Tabuleiro do Norte fica a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza, próximo à Bacia Potiguar, uma importante área produtora de petróleo localizada entre Ceará e Rio Grande do Norte.

Área deve permanecer isolada

Sidrônio segura nas mãos pote com líquido encontrado ao cavar poço no quintal. — Foto: Gabriela Feitosa/g1

Enquanto os estudos continuam, a ANP orientou que o local permaneça isolado. Os moradores foram orientados a evitar contato com o material encontrado e a não retirar novas amostras do poço.

A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Semace) também recebeu o resultado dos exames e poderá avaliar possíveis medidas ambientais relacionadas ao caso.

Mesmo após a descoberta, a família continuou enfrentando dificuldades com abastecimento de água. No fim de março, o imóvel voltou a ser atendido por uma antiga adutora da cidade, reativada após a repercussão do caso.