Proposta prevê um salário mínimo para mulheres em vulnerabilidade no apoio às escolas municipais
A Câmara de Santo André vota na próxima terça-feira (5) o projeto de lei enviado pelo prefeito Gilvan Ferreira (Cidadania), que institui o programa Mães Protetoras no município. A proposta busca oferecer atenção social especial para até 300 mulheres de famílias economicamente vulneráveis e promovê-las na rotina das escolas municipais, mediante ao auxílio de um salário mínimo, fixado neste ano em R$ 1.621. A iniciativa segue modelos já adotados na Educação em São Caetano e Diadema.
O objetivo da redação é promover a reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho enquanto colaboram com a rede de ensino. As participantes atuarão em atividades de apoio às atividades escolares, auxiliando em tarefas diárias como alimentação, locomoção e higiene dos alunos. Segundo o texto, a jornada de trabalho será de cinco horas diárias, cumpridas de segunda a sexta-feira na rede municipal. Entretanto, o projeto veda que a mãe atue na mesma unidade escolar na qual seu próprio filho esteja matriculado.
A proposta foi idealizada pelo líder de governo, Fábio Lopes (Cidadania), que indicou ao Executivo a iniciativa. “Não tenho dúvidas de que será aprovado na terça, porque o projeto é bom para todo mundo: para a comunidade escolar, pois teremos mais pessoas nas atividades de cuidado; para as crianças que com mais pessoas terão mais atenção; e principalmente para as famílias que, além de melhorar o atendimento escolar dos filhos, ainda terão acesso a complementação da renda familiar”, explicou o vereador.
Para ingressar no programa, a candidata deve ter filho matriculado na rede municipal, residir em Santo André e possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo. Além disso, a interessada não pode estar recebendo seguro-desemprego e deve apresentar atestado de antecedentes criminais para a habilitação. O processo de seleção também exige a realização de formações específicas indicadas pela Secretaria de Educação.
“Queremos trazer essas mães que estão desempregadas e precisam de uma renda para manter a família. Além de elas estarem mais presentes na comunidade escolar, vão desenvolver atividades na nossa rede de educação e ajudar os professores e auxiliares. Depois do projeto ser aprovado na Câmara, vamos desenvolver e publicar um edital de chamamento, com todas as regras para as mães protetoras participarem da nossa comunidade escolar”, afirmou Gilvan.
O contrato terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, dependendo da necessidade e da avaliação de desempenho. O projeto esclarece que a adesão ao programa não gera qualquer tipo de vínculo empregatício com a Prefeitura de Santo André.
A classificação das candidatas priorizará mulheres com maior tempo de desemprego, menores faixas de renda e famílias que possuam dependentes com deficiência ou idosos. Famílias monoparentais ou com maior número de filhos também terão preferência no preenchimento das vagas oferecidas pelo edital de seleção.
Em São Caetano, a Prefeitura implementou o programa Mães Acolhedoras, prevendo auxílio com um salário mínimo, ao passo que Diadema lançou no ano passado o Mães Protetoras, mesmo nome adotado pelo Paço andreense, mas bancando 75% da referência acima.