Especialistas dizem que situação ‘reforça questionamentos sobre simetria institucional’ e pode alimentar críticas à atuação da corte
- STF rejeita prorrogação da CPMI do INSS, mas mantém inquérito das fake news.
- Ministros argumentam que o poder investigativo do Congresso é limitado e deve ter prazo e escopo definidos.
- Críticas surgem sobre a aparente contradição entre as investigações no Congresso e no STF, levantando questionamentos sobre simetria institucional.
- Especialistas destacam que a Constituição estabelece regras diferentes para CPIs e inquéritos judiciais, embora a percepção de incoerência possa impactar a confiança no Judiciário.
A resistência da maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) à prorrogação da CPMI do INSS expôs uma aparente contradição no posicionamento da corte. Apesar de o tribunal rejeitar a ampliação do prazo de uma investigação conduzida pelo Congresso, ao longo dos últimos anos houve sucessivas prorrogações do inquérito das fake news dentro do próprio Supremo.
A CPMI do INSS, instalada em agosto de 2025, investigou até a última semana fraudes bilionárias envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. E o inquérito das fake news foi aberto em 2019 para apurar ameaças e ataques à corte e segue em andamento até hoje.