Na soma de 124 nomes que concorrem a deputado estadual, federal e senador, 42 postulantes não registram patrimônio na Justiça Eleitoral
ntre patrimônios milionários e fichas zeradas, os candidatos do Grande ABC chegam à eleição com perfis distintos quando o assunto é dinheiro. Dos 124 nomes da região que disputam vagas de deputado estadual, deputado federal e senador, 24 afirmaram à Justiça Eleitoral ter mais de R$ 1 milhão em posses, o equivalente a praticamente dois a cada dez concorrentes. Ao mesmo tempo, 42 postulantes não declararam bens, retrato que pode dimensionar a diversidade econômica de quem estará nas urnas no dia 4 de outubro.
Segundo apuração do Diário, o topo da lista de patrimônios declarados é liderado por candidatos com atuação em São Caetano e São Bernardo. O maior montante pertence ao vereador Edison Parra (Podemos), de São Caetano, postulante a deputado estadual, que declarou R$ 12,7 milhões. Além da vida política, o parlamentar atua no meio privado, principalmente no ramo de serviços a outras empresas. “Sou empresário há décadas. Não possuo bens em nomes de terceiros, não blindei meu patrimônio”, afirmou.
Na sequência aparece Ramiro Meves (DC), o qual também mira a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), com patrimônio registrado de R$ 12,5 milhões. A lista dos nomes com maiores valores declarados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também reúne deputados estaduais que buscam renovar seus mandatos em outubro. Terceira na lista, Carla Morando (PSD) descreveu R$ 7,5 milhões em posses, seguida por Luiz Fernando Teixeira (PT), com R$ 7,2 milhões, e por Thiago Auricchio (PL), com quase R$ 5,7 milhões.
A título de curiosidade, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre ao seu quarto mandato à frente do Palácio do Planalto, não entraria na lista dos cinco candidatos com as maiores posses registradas em suas fichas eleitorais. O líder petista, que teve sua trajetória política impulsionada pelas greves dos metalúrgicos no Grande ABC entre o fim dos anos 1970 e 1980, registrou R$ 4.7 milhões em bens. Seu principal concorrente, Flávio Bolsonaro (PL), divulgou R$ 8,1 milhões de recursos próprios.
Entre os candidatos a deputado federal na região, o ex-prefeito de Santo André e presidente estadual do PSDB, Paulo Serra, informou possuir R$ 3.9 milhões. O tucano é seguido de Orlando Morando (MDB), ex-prefeito de São Bernardo, com R$ 3,8 milhões, enquanto Fernando Marangoni (Podemos), que busca renovar o seu mandato na Câmara Federal, contabilizou R$ 3,4 milhões . Ricardo André, postulante da Rede por um dos 70 lugares da bancada paulista em Brasília, manifestou patrimônio avaliado em R$ 2,9 milhões.
Segundo resolução 23.609/2019 do TSE, a relação de bens no sistema de candidaturas deve ter a indicação do bem e seu valor declarado à Receita Federal. “A declaração ao TSE, em tese, tem que refletir a declaração do imposto de renda, porque se omitir bens na declaração e mantiver no imposto de renda, em tese, você não pode utilizar recursos dessa fonte para financiar campanha”. explicou o advogado e especialista em direito tributário, Rubens Kindlmann.
ZERADOS
Se por um lado existem os milionários, por outro, há quem não possui algum bem a declarar ao TSE. Ao menos, essa é uma das possibilidades para os 42 candidatos, significando que três a cada dez postulantes da região se encontram nessa situação. Em caso de omissão de patrimônio, o candidato pode ser enquadrado pelo artigo 350 do Código Eleitoral (lei 4.737/1965), no qual descreve que omitir ou inserir declaração falsa para fins eleitorais pode resultar em pena de reclusão e multa.
“Hoje em dia, o candidato não consegue muito bem ocultar (patrimônio), porque a Justiça Eleitoral está muito avançada, consegue cruzar os dados com com imposto de renda e até com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Inclusive, se a pessoa já foi candidato anteriormente, há a declaração dos bens passados. Por isso, é possível comparar, o que torna difícil e arriscado se alguém tentar ocultar algo da Justiça Eleitoral”, disse a advogada Natália Rubinelli.
Por outro lado, se há ausência de bens, isso não significa irregularidade, conforme aponta Kindlmann. “Se a pessoa não tem o que declarar, de fato, não vai declarar. Não tem como inventar isso. Agora, quando a pessoa faz a declaração do Imposto de Renda, tem que declarar o que tem, até porque a própria Receita Federal tem um parâmetro da evolução patrimonial. Então, se no ano passado não tinha nada e esse ano apareço com um patrimônio de R$ 5 milhões, qual foi a origem? Eu recebi uma indenização, um prêmio, uma doação? Tudo isso tem que estar atrelado a uma origem”, disse.